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Poupança

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou na quinta-feira (1) o acordo que encerra uma disputa de cerca de três décadas sobre as perdas ocorridas na caderneta de poupança em razão dos planos econômicos. O termo tem potencial de injetar na economia R$ 12 bilh&..

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Acordo prejudicial aos poupadores, mas excelente para os bancos

Há mais de 30 anos o Judiciário brasileiro vem julgando procedentes as ações judiciais em que os poupadores reclamam a reposição das perdas de suas contas de poupança ocorridas quando dos planos Bresser, Verão e Collor II. Em 5 de mar&c..

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ITCD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação

Assunto ainda nebuloso para a maioria dos interessados, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) tem novas alíquotas desde 1º de janeiro de 2016. Aprovada pela Assembleia Legislativa no mês de setembro de 2015. Entre as medidas do Ajuste..

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O que é o direito ao arrependimento?

A situação é bem mais comum do que se pensa: quem nunca comprou algo por impulso e se arrependeu? O que muitos consumidores não sabem é que eles têm o direito ao arrependimento quando a compra for realizada via internet ou por telefone. Está dis..

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Poder de instituição bancária justifica decisão que quadruplicou valor de dano moral

A gritante desproporção de forças entre poderosa instituição bancária e um simples correntista motivou a 1ª Câmara Civil do TJ a determinar a majoração de indenização por danos morais em favor do cliente. O valor..

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Novo CPC altera forma de cobrança de cotas condominiais

Com a entrada em vigor do novo CPC, as cotas condominiais passaram a ter natureza de título executivo extrajudicial, o que torna a sua cobrança pela via judicial muito mais rápida. Embora o Código Processual Civil de 1973 determinava que cotas c..

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STF deve julgar desaposentação em 2016

Em 29 de outubro de 2014, o aguardadíssimo julgamento da matéria pelo STF foi suspenso por um pedido de vistas da Ministra Rosa Weber. Em 15 de dezembro de 2015 o Congresso manteve o veto presidencial apresentado que tirava da MP676/2015, convertida na Lei 13.183/2015, o t..

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APOSENTADORIA: Fator Previdenciário é alterado pela tábua de mortalidade do IBGE

Multiplicador é utilizado no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição Da Redação (Brasília) – Já está em vigor o novo Fator Previdenciário, multiplicador utilizado para calcular o valor das aposentado..

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FGTS

                                          Todo o trabalhador que teve contrato formal em reg..

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Direitos que você NÃO tem

Há poucos dias, conversando com uma pessoa conhecida, surgiu a indagação sobre a possibilidade de devolver um produto comprado em uma loja, e percebi que várias pessoas pensam da mesma maneira, de forma que os esclarecimentos abaixo são pertinentes. Portanto..

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